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Projeto de lei com novos valores de R$ 690, R$ 700 e R$ 710 será encaminhado à Assembleia Legislativa

 

O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta quinta-feira, 19, os novos valores propostos para o Piso Salarial Regional em São Paulo. O Projeto de Lei (PL) altera as três faixas salariais de R$ 600, R$ 610 e R$ 620 para R$ 690, R$ 700 e R$ 710, respectivamente. Desta forma, a primeira faixa salarial será reajustada em 15%, a segunda faixa em 14,75% e a terceira em 14,52%. A estimativa é que o piso beneficie mais de 7,8 milhões de trabalhadores do estado. O projeto será enviado para aprovação da Assembleia Legislativa nos próximos dias.

"Estamos anunciando hoje os três pisos estaduais. Primeiro piso, R$ 690, com a vigência a partir de 1º de março. O segundo piso também com vigência a partir de 1º de março, R$ 700 reais, o terceiro piso, R$ 710", afirmou o governador.

Outro projeto de lei que será enviado à Assembleia estabelece um piso salarial de R$ 720 para cerca de 33 mil servidores públicos estaduais. Atualmente o valor é de R$ 630,00. Representantes das centrais sindicais participaram da discussão dos novos valores do piso junto com a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, antes do anúncio oficial.

"Durante alguns meses realizamos reuniões prévias para levarmos ao governador Geraldo Alckmin estes valores. Nosso compromisso é manter um canal permanente de diálogo com o meio sindical", explicou o secretário do Emprego, Davi Zaia. Ainda segundo ele, estas reuniões com as centrais prosseguem em abril com objetivo de aperfeiçoar o piso, incluindo propostas de antecipação dos reajustes para coincidir com a data de vigência do salário mínimo nacional, em janeiro.

O Piso Salarial Regional

O Piso Salarial Regional do Estado de São Paulo foi fixado pela Lei nº 12.640/07 - alterada pela Lei nº 12.967/08 e pela Lei nº 13.485/09 que reajustaram os valores em 2008 e 2009, respectivamente. A medida contribui para que os trabalhadores paulistas recebam salários superiores ao salário mínimo nacional, já que as condições da demanda de mão de obra e de custo de vida no Estado levam, de um modo geral, a salários superiores à média nacional. Os pisos incorporaram especificidades do mercado de trabalho paulista.

A medida beneficia os trabalhadores da iniciativa privada que não possuem piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho. As três faixas salariais são estabelecidas de acordo com grupos de ocupação de trabalhadores. A Lei Complementar Federal nº 103/2000 autoriza a instituição de pisos regionais pelos Estados.

Faixas salariais e grupos de ocupações

1ª faixa - Passa de R$ 600 para R$ 690

Trabalhadores domésticos, serventes, trabalhadores agropecuários e florestais, pescadores, contínuos, mensageiros e trabalhadores de serviços de limpeza e conservação, trabalhadores de serviços de manutenção de áreas verdes e de logradouros públicos, auxiliares de serviços gerais de escritório, empregados não-especializados do comércio, da indústria e de serviços administrativos, cumins, "barboys", lavadeiros, ascensoristas, "motoboys", trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais e trabalhadores não-especializados de minas e pedreiras;

2ª faixa - Passa de R$ 610 para R$ 700

Operadores de máquinas e implementos agrícolas e florestais, de máquinas da construção civil, de mineração e de cortar e lavrar madeira, classificadores de correspondência e carteiros, tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, dedetizadores, vendedores, trabalhadores de costura e estofadores, pedreiros, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, de fabricação e confecção de papel e papelão, trabalhadores em serviços de proteção e segu¬rança pessoal e patrimonial, trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem, garçons, cobradores de transportes coletivos, "barmen", pintores, encanadores, soldadores, chapeadores, montadores de estruturas metálicas, vidreiros e ceramistas, fiandeiros, tecelões, tingidores, trabalhadores de curtimento, joalheiros, ourives, operadores de máquinas de escritório, datilógrafos, digitadores, telefonistas, operadores de telefone e de "telemarketing", atendentes e comissários de serviços de transporte de passageiros, trabalhadores de redes de energia e de telecomunicações, mestres e contramestres, marceneiros, trabalhadores em usinagem de metais, ajustadores mecânicos, montadores de máquinas, operadores de instalações de processamento químico e supervisores de produção e manutenção industrial;

3ª faixa - Passa de R$ 620 para R$ 710

Administradores agropecuários e florestais, trabalhadores de serviços de higiene e saúde, chefes de serviços de transportes e de comunicações, supervisores de compras e de vendas, agentes técnicos em vendas e representantes comerciais, operadores de estação de rádio e de estação de televisão, de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica e técnicos em eletrônica.

::Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho SP

Empresas têm até 09 de março para fazer a declaração da Relação Anual de Informações Sociais. O empregador que não declarar as informações no prazo estará sujeito a multa

Brasília, 17/01/2012 - A partir desta terça-feira (17) as empresas brasileiras podem iniciar a entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ano-base 2011. A declaração deve ser feita pela Internet, nos endereços eletrônicos http://portal.mte.gov.br/rais/  e www.rais.gov.br. Os estabelecimentos ou entidades que não tiveram vínculos laborais no ano-base poderão declarar a opção RAIS Negativa, com opção online. A entrega da RAIS é isenta de tarifas. O prazo para realizar a declaração se encerra no dia 09 de março.

Está disponível na página o Manual de Orientação da RAIS, com as informações exigidas para o preenchimento da relação. Entre os objetivos do levantamento constam a identificação de beneficiários do Abono Salarial; a prestação de subsídios ao FGTS e à Previdência Social; o registro da nacionalização da mão-de-obra; auxílio à definição das políticas de formação de mão-de-obra; a geração de estatísticas sobre o mercado de trabalho formal e a prestação de subsídios ao Cadastro Central de Empresas (Cempre) e às pesquisas domiciliares do IBGE.

O preenchimento da RAIS é obrigatório para os estabelecimentos inscritos no CNPJ com ou sem empregados (o estabelecimento sem empregados ou manteve as atividades paralisadas no ano-base é obrigado a entregar a Rais Negativa); todos os empregadores, conforme definidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); pessoas jurídicas de direito privado; empresas individuais, inclusive as que não possuem empregados; cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas; empregadores urbanos pessoas físicas (autônomos ou profissionais liberais); órgãos da administração direta e indireta dos governos federal, estadual e municipal; condomínios e sociedades civis; empregadores rurais pessoas físicas; e filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de entidades vinculadas à pessoa jurídica domiciliada no exterior.

As declarações deverão ser fornecidas pela Internet, mediante utilização do programa gerador de arquivos da RAIS, conhecido como GDRAIS2010 e do Programa Gerador de Declaração Rais (GDRAIS2011). Será oferecida para todas as declarações a alternativa de transmiti-las com Certificado Digital. Havendo necessidade de retificar as informações prestadas, o término do prazo da RAIS RETIFICADORA, sem multa, é 09 de março de 2012.

Em caso de dúvidas, os empregadores podem contatar a Central de Atendimento da Rais pelo telefone 0800-7282326 ou as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Gerências ou Agências de sua região. Veja aqui os contatos - http://portal.mte.gov.br/postos/

Multa - As empresas que não fizerem a declaração até 09 de março ficarão sujeitas a multa prevista no artigo 25 da Lei nº 7.998, de 1990. O valor cobrado será a partir de R$ 425,64, acrescidos de R$ 106,40 por bimestre de atraso, contados até a data de entrega da Rais respectiva ou da lavratura do auto de infração, se este for feito primeiro. A lavratura do auto de infração não isenta o empregador da obrigatoriedade de prestar as informações referentes à Rais ao MTE.

Rais - A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é um Registro Administrativo criado pelo Decreto nº 76.900/75, com declaração anual e obrigatória a todos os estabelecimentos existentes no território nacional. As informações captadas sobre o mercado de trabalho formal referem-se aos empregados Celetistas, Estatutários, Avulsos e Temporários, entre outros, segundo remuneração, grau de instrução, ocupação e nacionalidade, entre outros recortes.

O Projeto de Lei 2322/11, em análise na Câmara, atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). Segundo o autor da proposta, deputado João Dado (PDT-SP), a alteração de terminologias e a modificação dos valores de multas, entre outras medidas, justificam-se uma vez que a redação original da legislação conta com quase 70 anos e nem sempre acompanhou as inovações trazidas à área trabalhista por decretos-leis, leis ordinárias e emendas constitucionais.

O parlamentar cita várias normas legais posteriores à CLT que embasam sua proposta. Entre elas, está a Lei 7.701/88, que criou as seções especializadas em dissídios coletivos e individuais no Tribunal Superior do Trabalho e nos tribunais regionais do Trabalho.

Já a Emenda Constitucional 24/99 extinguiu a representação classista na Justiça do Trabalho, alterou a nomenclatura dos órgãos de primeiro grau desse ramo do Poder Judiciário e tornou inócuos dispositivos da CLT que regulamentavam a exceção de suspeição de juiz de primeiro grau, que passou a ser regulada pelo Código de Processo Civil.

Outra modificação, dessa vez trazida pela Emenda Constitucional 45/04, ampliou a competência e a estrutura dos órgãos da Justiça do Trabalho. A Lei 10.770/03 permitiu aos tribunais regionais do Trabalho estabelecer a jurisdição de suas varas e transferir as respectivas sedes de um município para outro, se necessário.

Multas
O deputado destaca também que outras leis substituíram, em razão de mudanças na política econômica, a base de cálculo das multas previstas por descumprimento de normas de segurança e de medicina do trabalho, entre outras.

Por outro lado, ressalta o autor da proposta, a implantação do processo eletrônico na Justiça do Trabalho levou à modificação dos procedimentos relativos à tramitação nos órgãos julgadores, tornando obsoletas várias das atribuições delegadas pela CLT às secretarias desses órgãos.

“As alterações citadas não estão refletidas na Consolidação das Leis do Trabalho. Em razão disso, a consulta a essas normas é dificultada pelas várias remissões a outros diplomas legais, os valores das penalidades encontram-se desatualizados e, em alguns casos, traduzem-se em importâncias irrisórias”, explica Dado.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcos Rossi

::Agência Câmara

Com o intuito de minimizar os efeitos causados pelo aumento populacional durante a temporada de verão no Litoral Norte, a Sabesp inicia na próxima semana seu Plano Verão 2011/2012, um conjunto de medidas preventivas que visa aumentar a segurança da infraesturura dos sistemas e garantir o abastecimento dos turistas e moradores.

Para garantir isso, a empresa estabeleceu prioridades e atuou na melhoria de sistemas e redes, com investimentos que chegam a R$ 8,2 milhões, superando em mais de R$ 1 milhão o investimento na temporada passada, quando o valor chegou a R$ 6,1 milhões.

Em relação à vazão de água e abastecimento aos moradores e turistas que visitam as praias do Litoral Norte, a Sabesp aumentou a sua produção de 190,5 milhões de litros por dia na temporada 2009/2010 para 200,8 milhões de litros nesta temporada 2011/2012, mantendo o mesmo número da temporada passada (2010/2011). Esta vazão permite o atendimento de mais de 1 milhão de pessoas diariamente.

Pólos Avançados de Atendimento, 12 equipes eletromecânicas, duas equipes de calderaria, frota de 11 caminhões pipa, equipes de moto para atendimento operacional e controle sanitário nas Estações de Tratamento de Esgoto, além da vigilância nas captações de água serão algumas ações estabelecidas pela Sabesp. Serão aproximadamente 300 funcionários atuando na alta temporada em sistemas de plantão.

Além disso, a concessionária concentrou esforços em intervenções pontuais de captação, tratamento e distribuição de água nas quatro cidades do Litoral Norte, já que a região chega a receber durante toda a alta temporada (meses de dezembro, janeiro e fevereiro) quase 1,5 milhões de pessoas.

Entre as ações desenvolvidas ao longo do ano estão: incremento na capacidade de produção e reservação de água, monitoramento em tempo real de pressão em todos os sistemas de distribuição e aquisição de geradores.

Cidades

Em Caraguá, a Sabesp providenciou o reforço do abastecimento do bairro Gaivotas, promoveu a adequação e automação da Estação de Tratamento de Água (ETA) Guaxinduba, que abastece a região da Martim de Sá, adquiriu filtros para a Estação de Tratamento de Água Massaguaçú, bem como equipamentos reservas para o sistema de flotação do Porto Novo. Além disso, instalou 27 pontos de monitoramento real nos sistemas de distribuição (pressão e vazão). Na cidade, a vazão da água será de 853 l/s nesta temporada. Na temporada 2009/2010, a vazão era de 803 l/s.

Já em Ilhabela, a Companhia, entre outras intervenções, providenciou a reforma e adequação hidráulica da Estação de Tratamento de Água Pombo, aumentando sua vazão em mais 55 l/s. Além disso, instalou 12 pontos de monitoramento real nos sistemas de distribuição (pressão e vazão). O município aumentou sua vazão de 225 l/s (temporada 2009/2010) para 245 l/s nesta temporada.

Na cidade de Ubatuba, a Sabesp promoveu a implantação de automação de dosagem de produtos químicos nas Estações de Tratamento de Água Itamambuca, Maranduba e Praia Vermelha. Adquiriu também equipamentos reservas para a Estação Tratamento de Agua  Carolina e instalou 21 pontos de monitoramento real nos sistemas de distribuição (pressão e vazão). A cidade terá uma vazão de 642 l/s.

E por fim, em São Sebastião, a Companhia providenciou a aquisição e interligação de novo filtro para a Estação Tratamento de Agua São Francisco, executou reforço nos anéis de distribuição para regularização no abastecimento nos bairros Enseada, Jaraguá, Canto do Mar, Reserva Du Moulin e Portal da Olaria. A Sabesp providenciou também o remanejamento de redes e ramais no bairro do Guaecá e instalou na cidade 34 pontos de monitoramento real nos sistemas de distribuição (pressão e vazão). Com as intervenções, a cidade aumentou o sistema de vazão de 535 l/s na temporada 2009/2010 para 585 l/s nesta temporada 2011/2012.

Economia  

Segundo o superintende da Sabesp no Litoral Norte, engenheiro José Bosco Fernandes de Castro, os preparativos para a temporada de verão são feitos desde o início do ano.

“Assim que termina a temporada, fazemos um planejamento para intervenções de locais onde houve baixa pressão, falta d’água e então realizamos manutenções preventivas em todo nosso sistema que abastece a região”, disse.

Mas Bosco ressalta que somente as ações da Sabesp não serão suficientes se a população não fizer o uso da água de forma racional.

“Precisamos fazer o uso racional nesta época do ano. Recomendamos evitar lavar carros, calçadas, quintais, animais e reduzir o tempo de banho”, alerta.

Esgoto

Para melhorar a qualidade na balneabilidade das praias do Litoral Norte nesta temporada de verão, a Sabesp também investiu no tratamento de esgotos. Somente neste setor, foram disponibilizados R$ 1,2 milhões para a alta temporada.

Diversas ações foram feitas, entre elas, aquisição de geradores para Estações Elevatórias de Esgoto, aquisição de equipamentos reservas, desobstrução das redes coletoras e instalação de sistema de exaustão e proteção de gás cloro, como na Estação de Pré-Condicionamento (EPC) de Esgoto do Itatinga, em São Sebastião.

Para evitar problemas nos equipamentos para tratamento do esgoto coletado no Litoral Norte, a Sabesp reitera a proibição de o cidadão conectar a rede de esgoto água de chuva. Isso poderá causar paralisação dos sistemas, bem como provocar retorno do esgoto às residências e extravazamento dos PV’s (Pontos de Visitação).

Lembrando que quaisquer ocorrências devem ser comunicadas a Central de Atendimento da Sabesp, através do telefone 0800 055 0195.

Fonte: Sabesp

39 municípios integram a RM, que terá conselhos de Desenvolvimento e Consultivo

O Plenário da Assembleia aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, 14/12, o Projeto de Lei Complementar 66/2011, do Executivo, que cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, com o acolhimento de 12 emendas apresentadas pelos deputados para aperfeiçoar a proposta. O projeto inclui a instituição de conselhos de Desenvolvimento (artigo 5) e Consultivo (artigo 14), câmaras temáticas (artigo 16), e a autorização para que o Executivo crie autarquia territorial para integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum. Para isso, o governo terá que enviar à Casa projeto de lei complementar específico. Para passar a ser lei, o PLC 66 necessita ainda da sanção do governador.
A bancada do PT manifestou voto favorável a emendas apresentadas pelos petistas, que foram rejeitadas na votação final.

RM do Vale e do Litoral Norte

Os 39 municípios que compõem a RM são: Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Igaratá, Ilhabela, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, São Sebastião, Silveiras, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.

Consenso

Os deputados da base governista e da oposição uniram-se para elogiar tanto o empenho da Frente Parlamentar do Vale do Paraíba, presidida pelo deputado Afonso Lobato (PV), como do secretário do Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, e dos parlamentares da região (Marco Aurélio, do PT; Luiz Carlos Gondim, do PPS; André do Prado, do PR; e Hélio Nishimoto, do PSDB) pela conquista da criação da RM do Vale e Litoral Norte.
Afonso Lobato teve destacado seu trabalho na coordenação da Frente, pelos debates que promoveu, bem como as visitas que fez com seus companheiros à região a fim de ouvir as reivindicações locais.
O deputado federal Carlinhos Almeida (PT) também foi homenageado por todos como o iniciador na Casa da luta pela criação da Região Metropolitana do Vale, ao tempo em que ocupou mandato de deputado estadual.
O deputado Marco Aurélio (PT) também foi elogiado por ter se empenhado na defesa da criação do RM do Vale. "O deputado Marco Aurélio, desde que chegou aqui, em toda reunião de bancada, defendia a cada semana a criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Depois, passou a defender diariamente, e, agora, defendia a cada hora", declarou o líder petista Enio Tatto, ao elogiar o correligionário por sua atuação em favor da RM.
Segundo situacionistas e oposicionistas, sem a realização das audiências públicas, que discutiram com a população, prefeitos e vereadores a criação da RM do Vale, não seria possível elaborar um texto consensual, com o acolhimento de reivindicações colhidas das autoridades e população local. Eles também destacaram a constante presença do secretário às audiências.
Samuel Moreira, líder do Governo na Assembleia, e Orlando Morando, líder do PSDB, enfatizaram o empenho do governador Geraldo Alckmin, por ter, logo ao assumir seu atual mandato, criado a Secretaria do Desenvolvimento Metropolitano, sinalizando sua dedicação ao tema. Os peessedebistas lembraram que Alckmin enviou à Casa projetos reorganizando a Região Metropolitana de São Paulo, e criando o Aglomerado Urbano de Jundiaí, contribuindo para a reorganização administrativa do Estado e beneficiando as regiões.
O deputado Hélio Nishimoto (PSDB) informou que, a partir do próximo ano, o governador deve encaminhar à Casa projetos para criar as regiões metropolitanas de Piracicaba e Sorocaba.

Para conhecer a íntegra e a tramitação do PLC 66/2011 basta acessar o Portal da Assembleia (www.al.sp.gov.br), no link Projetos.

Da Redação - Texto: Blanca Camargo e fotos: Vera Massaro

: www.al.sp.gov.br

Através de uma parceria entre a Yesk8 Produções e a Prefeitura Municipal de Ubatuba, foi realizado no município nos dias 17 e 18 de deste mês, a tour dos atletas das equipes “Nobre Company e Four Family”, a tour "4 Nobre Family, onde os skatistas locais puderam presenciar dois dias de muito skate na cidade.

No dia 17, na Pista de Skate, na Praça Capricórnio, os atletas das marcas, junto ao líder do movimento skate na cidade Elton Herrerias Junior, concederam uma entrevista para a TV Aparecida falando sobre o skate e sua evolução, crescimento no mercado e sua participação em projetos paralelos e sociais. Na entrevista, Elton citou a evolução do esporte e falou também sobre seus projetos para 2012. Ainda na entrevista um dos alunos da "4 Fun Skate", Nuno Guimarães, teve um dia como repórter kids, fazendo coletas de imagens com a câmera Go Pro, no estilo skate ação.

No período da tarde, a equipe esteve presente na Mini Ramp do bairro do Ranário, onde fizeram uma sessão de duas horas junto aos skatistas locais que compareceram através do transporte público encaminhado pela prefeitura municipal. No início da noite foi realizado na pista pública a competição "Best Trick" que foi premiou as melhores manobras dos skatistas locais

No dia 18, os skatistas fizeram uma sessão de filmagens para o vídeo "Manobre" e para o vídeo de divulgação da tour que irá percorrer o Litoral Norte e Sul, o Vale do Paraíba, a Região Metropolitana e Bragantina. Na festa de confraternização do encerramento evento estiveram presentes diversos jovens e personalidades da cidade, entre elas Silmara Retti, coordenadora do projeto Blablablá Posithivo e amigos, Luiz Roberto Santana de Paula, Assessor de Assuntos Comunitários da Prefeitura e Délcio Sato, Chefe de Gabinete da Prefeitura.  O evento contou com o apoio da Prefeitura Municipal, Yesk8 Produções, Trash Board Shop, Cabrero Foto e Video e a realização das marcas Nobre Company e Four Family.

Fonte: Assessoria de Comunicação/PMU

Foto: Divulgação

Um total de 280 crianças foram recepcionadas pelo prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, acompanhado do secretário de Turismo, Maurício Petiz, na tarde da última quarta-feira, 18, antes de embarcarem a um passeio rumo ao Parque Estadual da Ilha Anchieta. As crianças estão fazendo parte do Programa “Turismo do Saber – Interior na Praia”, sendo que 80 delas estão em Ubatuba desde a segunda-feira, 16.

Do grupo que está hospedado em Ubatuba, vieram crianças de duas cidades do interior paulista: Porto Ferreira e Pratania. Já as demais, são as que estão participando do Programa nas outras cidades do Litoral Norte. Durante toda semana, as crianças que estão em Ubatuba participaram de atividades de recreação na praia, palestras, visitas a monumentos históricos e animações turísticas.

Passeio à Ilha Anchieta

No dia em que Ubatuba tornou-se sede do Programa, as 280 crianças foram distribuídas em quatro escunas rumo à Ilha Anchieta. Já na ilha, elas foram contempladas com uma bela apresentação do que há no Parque, inclusive as ruínas do presídio desativado e, posteriormente, uma pequena trilha e mergulho, na Praia de Palmas. Muitos alunos viram o mar pela primeira vez e puderam apreciar todo o encanto e beleza da natureza.

No caminho, a emoção de observar a diversidade de animais, como saguis, capivaras, aves, além de muito encanto pela fauna marinha, tomou conta de todos. A maioria dos alunos não conhecia Ubatuba e muito menos havia andado de escuna.

O passeio teve o acompanhamento do secretário Maurício Petiz, dos representantes do Estado, Marcos Antonio Otero Marques e Eder Santos, da supervisora da Secretaria Municipal de Educação, Isabel Roseli e do gestor do Parque Estadual da Ilha Anchieta, Tasso Drummond.

“É comovente ouvir o relato da experiência vivida por essas crianças. Ubatuba ofereceu o mar a eles, que não vão esquecer tão cedo as atividades que viveram nesses dias”, disse o prefeito Eduardo Cesar.

O Programa

O Programa “Turismo do Saber – Interior na Praia” leva crianças de 9 a 11 anos da Rede Pública de Ensino de cidades do interior para passar cinco dias de suas férias no litoral para conhecer o mar. O programa é realizado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Turismo, em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam), a Secretaria da Educação e as prefeituras municipais.  Nesta edição, o Litoral Norte recebeu estudantes das cidades de Anhembi, Aparecida do Norte, Bofete, Botucatu, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Conchas, Descalvado, Fernando Prestas, Itibirá, Ibitinga, Itatinga, Jambeiro, Lavrinhas e  Lorena.

::Assessoria de Comunicação – PMU

Foto: Adriane Ciluzzo

Os brinquedos feitos de material reaproveitado estão à disposição dos visitantes, na Avenida Leovigildo Dias Vieira, no Itaguá, das 15h às 21h

Garrafas, madeira, borracha, ferro e plástico estão fazendo a alegria das crianças que visitam a exposição de brinquedos feitos através do reaproveitamento de materiais que virariam lixo. O responsável pela confecção dos brinquedos é o professor Sidnei Rocha. “Trabalhamos com o conceito da ecologia e procuramos levar isso para as crianças que nos visitam. Todos os dias temos muito movimento e mostramos que é possível fazer brinquedos legais com objetos que iriam para o lixo. Isso também incentiva as crianças a dar mais valor para as coisas”, conta Rochinha, como o professor é mais conhecido na cidade.

Aproveitando os mais variados tipos de objetos que seriam jogados fora e usando muita criatividade, foram confeccionados mesa de fliperama, minigolf, futebol de botão, jogo da velha, tabelas de basquete, gangorras, entre outros.

A exposição é realizada em parceria com o residencial clube Latitude 23, onde os brinquedos estão à disposição dos visitantes, na Avenida Leovigildo Dias Vieira, no Itaguá, das 15h às 21h.

::Assessoria de Comunicação – PMU

São alunos da rede pública com idades entre 9 e 11 anos, que ficarão em Ubatuba até a próxima sexta-feira, 20. Muitos estudantes terão a oportunidade de ver o mar pela primeira vez

Crianças das cidades interioranas paulistas de Pratânia e Porto Ferreira chegam à Ubatuba nesta segunda-feira, 16, para participar do programa “Turismo do Saber – Interior na Praia”, promovido pela Secretaria de Turismo do Governo do Estado. São 40 crianças de Pratânia e 40 de Porto Ferreira, alunos da rede pública com idades entre 9 e 11 anos, que ficarão em Ubatuba até a próxima sexta-feira, 20. Muitos estudantes terão a oportunidade de ver o mar pela primeira vez.

Para receber as crianças, as Secretarias de Turismo e Educação da Prefeitura de Ubatuba elaboraram uma programação com passeios nas praias (todos os dias), visita à Ilha Anchieta, ao Projeto Tamar e ao centro histórico da cidade. Todos os passeios serão acompanhados por monitores do projeto e da Prefeitura de Ubatuba.

::Assessoria de Comunicação/PMU

Nutricionista, educador físico, fisioterapeuta, terapeuta corporal, terapeuta ocupacional e psicólogo estão no local às segundas e quartas, sempre das 8 às 12h e das 16 às 20h

Até o dia 18 de fevereiro, a Secretaria da Saúde da Prefeitura de Ubatuba continua oferecendo vários serviços de bem-estar na Praça Alberto Santos, no bairro do Itaguá. As ações, que ocorrem sempre às segundas e quartas-feiras, são desenvolvidas pelos profissionais do grupo NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família). Nutricionista, educador físico, fisioterapeuta, terapeuta corporal, terapeuta ocupacional e psicólogo estão no local nessas datas, sempre das 8 às 12h e das 16 às 20h.

Outros serviços

Também são realizadas ações integradas de combate ao câncer, DST e dengue.

Para a terceira idade são realizadas avaliações físicas, orientação nutricional e orientação durante as atividades nos equipamentos que são disponibilizados na praça.

::Assessoria de Comunicação/PMU

Na tarde da última segunda-feira (30/01/2012), o Governo do Estado apresentou para aproximadamente 150 pessoas o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) dos Contornos Sul de Caraguá e São Sebastião. Estiveram presentes no encontro, além da população dos dois municípios e representantes de ONG’s e entidades ligadas ao meio ambiente, os prefeitos Antonio Carlos da Silva (Caraguá) e Ernane Primazzi (São Sebastião) e o vice-prefeito Antonio Carlos Júnior.

O secretário executivo do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), Germano Seara Filho, presidiu a audiência pública e mediou as manifestações populares que surgiram após a explanação do empreendimento, de responsabilidade do DER (Departamento de Estradas e Rodagens) e da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A).

Conforme foi exposto na audiência, o projeto do Contorno Sul está na primeira fase de licenciamento na Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). Os técnicos e conselheiros darão parecer sobre a viabilidade do empreendimento. Em uma segunda fase estão previstos a licença e o início das obras.

O diretor de engenharia do DER, Stanislaw Marka, disse que, a partir da ordem de serviço, as obras têm o prazo previsto de três anos e vão gerar cerca de mil empregos. Ressaltou que 70% da mão-de-obra contratada serão da própria região.

O contorno integra a nova Rodovia dos Tamoios, que foi dividida em quatro trechos: Planalto, Serra, Contorno Sul e Contorno Norte. O Estado inclusive divulgou para março o início da duplicação do trecho de São José dos Campos até o alto da serra, que equivale a 54 km.

Após o pronunciamento de sete participantes, o prefeito Antonio Carlos ressaltou ao público presente que achava lamentável a obra de duplicação não iniciar pelas estradas do Litoral Norte. Segundo o prefeito, algumas medidas urgentes deveriam ser tomadas porque a região sofre durante a alta temporada e feriados prolongados. Uma das soluções, de acordo com Antonio Carlos, seria fazer a duplicação da Rio-Santos (SP-55), do trecho de Caraguá a Ubatuba. “Todos os finais de semana no Litoral Norte estão movimentados. Temos na região 55% de residências de veraneio. O Estado deveria abrir mais acessos, melhorar as marginais e as rotatórias”.

Antonio Carlos ainda sugeriu que as compensações ambientais dos impactos gerados pelo empreendimento apresentado na audiência pública fossem utilizadas no desassoreamento e enrocamento de todos os rios de Caraguá, inclusive o Juqueriquerê, e em um plano de drenagem de todo o município.

EIA/RIMA

De acordo com o estudo ambiental, a justificativa de construção do Contorno Sul é reforçar a capacidade rodoviária atual entre os municípios de Caraguá e São Sebastião e criar uma via alternativa do atual trecho da Rodovia Rio-Santos (SP-55). Além disso, a obra deverá atender também aos futuros aumentos de tráfego decorrentes dos projetos em andamento como a ampliação do Porto de São Sebastião e os investimentos de exploração de gás e petróleo.

O cronograma de implantação dos Contornos Sul de Caraguá e São Sebastião prevê a execução do empreendimento no prazo de 36 meses e o orçamento previsto é de aproximadamente R$ 762 milhões. No EIA/RIMA também constam serviços 0800, painéis de mensagens variáveis e um sistema de telefones de emergência instalados a cada mil metros às margens da rodovia.

O empreendimento possui cerca de 31,8 km, e estende-se desde a Rodovia dos Tamoios (SP-099), no município de Caraguá, até a SP-55, na altura do Porto de São Sebastião.

Os estudos preliminares e projetos básicos para a interligação rodoviária do Contorno Sul foram desenvolvidos em dois lotes: Da atual interseção com a Rodovia dos Tamoios existente até o rio Perequê-Mirim e desse ponto ao trevo de acesso ao Guaecá (km 135 da SP-55).

::Assessoria de Comunicação Social | PMC

Fotos: Sergio Inoue / Gianni D’Angelo

Na próxima segunda-feira (30), às 17h, o Teatro Mario Covas recebe uma audiência pública convocada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) sobre o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) dos Contornos Sul de Caraguá e São Sebastião. A responsabilidade do empreendimento é do DER (Departamento de Estradas e Rodagens) e da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A).

De acordo com o estudo ambiental, a justificativa de construção do contorno é reforçar a capacidade rodoviária atual entre os municípios de Caraguá e São Sebastião e criar uma via alternativa para o atual trecho da Rodovia Rio-Santos (SP-55). Além disso, a obra deverá atender também aos futuros aumentos de tráfego decorrentes dos projetos em andamento, como a ampliação do Porto de São Sebastião e os investimentos de exploração de gás e petróleo.

O cronograma de implantação dos Contornos Sul de Caraguá e São Sebastião prevê a execução do empreendimento no prazo total de 36 meses e o orçamento previsto é de aproximadamente R$ 762.200.000,00. No EIA/RIMA também constam serviços 0800, painéis de mensagens variáveis e um sistema de telefones de emergência instalados a cada mil metros às margens da rodovia.

O empreendimento possui cerca de 31,8 km, e estende-se desde a Rodovia dos Tamoios (SP-099), no município de Caraguá até a SP-55, na altura do Porto de São Sebastião.

Os estudos preliminares e projetos básicos para a interligação rodoviária do Contorno Sul foram desenvolvidos em dois lotes: Da atual interseção com a Rodovia dos Tamoios existente até o rio Perequê-Mirim e desse ponto ao trevo de acesso ao Guaecá (km 135 da SP-55).

O EIA/RIMA do Contorno Sul pode ser consultado até o dia 26 de março na Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc). O endereço é Rua Santa Cruz, 396, Centro de Caraguá. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Os internautas também podem baixar os arquivos do site da secretaria de Estado do Meio Ambiente: http://www.ambiente.sp.gov.br/">http://www.ambiente.sp.gov.br.

Contorno Norte e Tamoios

Na última visita a Caraguá, em dezembro de 2011, o governador Geraldo Alckmin anunciou prazos para outras obras viárias. Segundo Alckmin, o Estado entrou com pedido do EIA/RIMA em dezembro de 2011 para iniciar o processo de licenciamento ambiental do contorno norte (entre Caraguá e Ubatuba). Em março, o estudo deve estar pronto para que comecem as audiências públicas para conclusão do licenciamento ambiental.

Na mesma data está previsto o início da duplicação da Rodovia dos Tamoios. Serão 54 km do trecho de São José dos Campos até o alto da serra.

::Assessoria de Comunicação Social | PMC

O Projeto Ademar Guerra, programa da Secretaria de Estado da Cultura, está com inscrições abertas para grupos teatrais interessados em receber Orientação Técnica e Artística – edição 2012.

Para se inscrever, basta acessar o site www.oficinasculturais.org.br e clicar no link “Projeto Ademar Guerra”. Outras informações também podem ser obtidas pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

O objetivo do programa é fomentar grupos de teatro no interior, litoral e grande São Paulo através de ações que trabalhem a qualificação artística dos participantes.

Para Adbailson Cuba, coordenador cultural da Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba), a participação de grupos do litoral é muito importante para o crescimento desses atores. “Participar do Projeto Ademar Guerra é importante porque traz a oportunidade de trocar informações, conhecimentos, ideias e pesquisas com um profissional renomado, com vasta experiência na linguagem teatral”, salienta.

Mostra Regional

Em 2011, a Mostra Regional do Projeto Ademar Guerra integrou a programação do 5º Litoral Encena - Mostra Nacional de Teatro de Rua, Teatro de Bonecos e Circo de Caraguatatuba. Na ocasião, grupos de diversas cidades do Estado, inclusive da vizinha Ubatuba, tiveram a oportunidade de apresentar seu trabalho sob a orientação dos profissionais que integram o projeto. Além disso, foram oferecidos workshops gratuitos para aperfeiçoamento dos atores que participaram do evento.  

Em 2006, a Cia. Teatro de Areia, de Caraguatatuba, estreou o espetáculo Rosa de Cabriúna, também sob orientação do Projeto Ademar Guerra.

::Fundacc - PMC

Para manter as praias limpas durante a temporada de verão é necessária a contribuição de todos. Em Caraguá, 45 funcionários da secretaria de Serviços Públicos trabalham diretamente na limpeza das praias para mantê-las adequadas para as atividades esportivas, culturais e de lazer.  Mesmo assim, é fundamental que moradores, turistas, veranistas e quiosqueiros colaborem retirando da praia o lixo que produzirem.

Os agentes de limpeza trabalham diariamente, das 4 às 11h, para retirar o lixo de toda a orla marítima do município. Vinte agentes cuidam das praias Martin de Sá, Prainha, Praia do Garcês, Camaroeiro, Praia do Centro, Indaiá e Aruan.

Outros dez são responsáveis pela manutenção das praias das Palmeiras, Romance, Porto Novo e Flecheiros. Já no Norte, 15 servidores retiram a sujeira das praias Capricórnio, Massaguaçu, Cocanha, Mococa e Tabatinga.

De acordo com a secretaria de Serviços Públicos, durante o mês de dezembro foram recolhidas aproximadamente 5,8 mil toneladas de lixo no município. A mesma quantidade é estimada para janeiro. A média de lixo produzida mensalmente em Caraguá na baixa temporada é de 2,4 mil toneladas. São retirados das praias sacos plásticos, garrafas pet e de vidro, latas, guardanapos, bitucas de cigarro, copos, palitos de sorvete, palitos de espetinhos, canudinhos, além dos detritos trazidos pelas ressacas e chuvas.

Para amenizar o problema, a prefeitura lançou a campanha “Praia sem lixo: Leve o seu para a casa”. O objetivo é reduzir o lixo deixado nas praias e aumentar a segurança e salubridade para os frequentadores e animais marinhos, sujeitos à contaminação pela água e areia sujas.

::Assessoria de Comunicação Social | PMC

::Foto: Gianni D´Angelo/PMC

UBS’s atendem de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h

Adultos, crianças e adolescentes que não estão imunizados contra o Sarampo ou com a carteirinha em dia devem se dirigir à UBS mais próxima. As vacinas estão sendo oferecidas nas unidades de saúde de Caraguá após a confirmação de seis casos de sarampo em São Sebastião.

O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h, e não é necessário agendar. A secretaria de Saúde explica que a proliferação da doença é pelo ar, durante a respiração.

O setor de Vigilância Epidemiológica informou que a vacinação será realizada para prevenção dos moradores que estão em contato diário com várias pessoas de diversas localidades.

A secretaria de Saúde ressalta ainda que Caraguá não possui casos de sarampo.

Serviço

UBS Perequê Mirim – Avenida José da Costa Pinheiro Junior, 1.527 – Tel. (12) 3887-8181

UBS Porto Novo – Avenida José Herculano, 6.560 – Tel. (12) 3887-6131

UBS Morro do Algodão – Avenida Geraldo Lopes, 273 – Tel. (12) 3887-9100

UBS Tinga – Rua Antonio dos Santos, 20 – Tel. (12) 3882-6446

USF Jaraguazinho – Rua Benedito Silvério Santana, 57 – Tel. (12) 3883-3500

Centro de Especialidades – Avenida Anchieta, 475 – Tel. (12) 3882-2200

UBS Casa Branca – Rua José Pedro de Oliveira, 7 – Tel. (12) 3883-9077

USF Olaria – Travessa Marginal Ipiranga, 17 – Tel. (12) 3883-7007

UBS Massaguaçú – Rua Itália Baffi Magni, sem número – Tel. (12) 3884-1999

::Assessoria de Comunicação Social|PMC

Nesta quinta-feira, 26, São Sebastião será tomada por B.boys e B.girl que vão participar da primeira batalha de break dance do Litoral Norte: Gigantes X Gigantes. O evento é realizado pela Administração Municipal, por meio da Sectur (Secretaria de Cultura e Turismo) e faz parte da programação do Verão Show 2012.

A Praça de Eventos da Rua da Praia será palco da programação, prevista para começar a partir das 10h. Será um dia inteiro de atrações com os diversos segmentos do tema.

Das 10h às 14h, haverá aula aberta de grafite. A partir das 14h, o público poderá participar de um workshop com José Ricardo Freitas Gonçalves, mas conhecido como Rooneyoyo “O Guardião”.

Rooneyoyo é um dos grandes nomes do break dance no cenário nacional. Ele possui várias coletâneas de hip-hop e lança anualmente documentários do mesmo tema. Também tem experiência com grandes eventos, tanto no Brasil quanto em outros países.

O cantor e apresentador já realizou eventos internacionais, a exemplo do “Batalha Final”, que aconteceu na Costa Rica, Equador, Chile, Argentina, Paraguai, em 2009. Fez também o mundial em São Paulo, com a participação de representantes de 14 países e mais de 400 competidores. Ainda, trouxe ao Brasil o rapper americano T-La Rock, grande nome do hip hop.

Atualmente Rooneyoyo atua como DJ em eventos de Breaking, como MC em eventos de competições de Hip-Hop como campeonatos de danças urbanos ou campeonatos de DJs como apresentador, além de compor o júri em algumas competições de breaking.

Programação

O ideal da Administração é a valorização da cultura e dos artistas locais, e neste evento o apoio à prata da casa não foi diferente. Às 18h, rappers locais darão muito ritmo ao festival.

Em seguida, às 20h, os alunos das Oficinas Culturais de capoeira, maculelê, dança de rua e freestep, se apresentam para abrir a batalha.

O evento ainda contará com a participação do Dj Ninja e Mf., com o melhor do break beat. 

Concurso

Segundo informações, já estão completas as 32 vagas disponíveis para a batalha, somando um total de 64 participantes, cuja maioria de b.boys e b.girls são do interior do estado de São Paulo, Litoral Sul e Norte, além dos representantes da capital paulista.

Durante a disputa, os participantes poderão fazer até três entradas com duração de três minutos cada uma. Os jurados decidirão na hora quem passa para a próxima fase e quem é eliminado, até chegar a grande final.

A primeira dupla colocada receberá a premiação de R$ 1,5 mil, o segundo lugar ficará com R$ 1 mil e o terceiro receberá um troféu. Haverá premiação em dinheiro também para o B.boy revelação, no valor de R$ 500,00.

Após a batalha, às 23h, o grupo de rap “Alvos da Lei” sobe ao palco para dar continuidade ao evento com muito ritmo.

(ML/CF)
 
::Depto. Comunicação|PMSS

Foto: Divulgação

A manhã desta terça-feira 17, foi de despedida para a delegação de São Sebastião
que representará o Brasil e o município no Intercâmbio Cultural-Esportivo
Brasil-Chile, na cidade chilena de Los Andes.
O intercâmbio é apoiado pela Administração Municipal e realizado pela Aspem
(Associação dos Servidores e Empregados Públicos Municipais, Autarquias e
Fundações de São Sebastião).
A cerimônia de despedida contou com a presença do prefeito Ernane Primazzi
(PSC), do secretariado municipal, do presidente da Aspem, Roberto Vicente do
Nascimento, além de pais, parentes e amigos dos atletas.
O grupo que representará o município é formado por 34 atletas e mais seis
pessoas da comissão técnica. Eles competirão nas modalidades de vôlei, futsal,
tênis, tênis de mesa, futebol e natação.
Recentemente a cidade sebastianense também recebeu cerca de 40 atletas do Chile
pelo mesmo evento, os quais regressaram para seu país na terça-feira 10.
Para a viagem dos atletas, a Aspem contou ainda com o apoio da empresa Uniodonto
e do Banco do Brasil.
Despedida
O chefe do Executivo Ernane Primazzi destacou a importância do intercâmbio na
vida dos jovens. "Será muito bom para eles esta interação. Terão a oportunidade
de conhecer de perto a cultura e as tradições de outro País", disse o prefeito,
que também desejou boa sorte ao grupo e uma ótima viagem.
Para Roberto Vicente do Nascimento, mais importante do que vencer as
competições, é a bagagem cultural que os atletas trarão desta interação. "Quero
que eles tirem muito proveito da viagem, façam muitos amigos e se divirtam
bastante", destacou Nascimento.
Pela primeira vez no intercâmbio, Vinícius Eduardo da Silva, 13, morador do São
Francisco, partiu muito ansioso. "Espero conhecer muitas pessoas e aprender um
pouco mais sobre o Chile, além de ser campeão no futsal também", desejou o
atleta.
Já Elifas E. Martins, 18, tem mais experiência, visto ser esta a terceira vez
que participará do evento. "Minhas expectativas agora são reencontrar os amigos
que fiz nas edições anteriores e representar bem o meu país e o meu município",
revelou Martins.

(ML/RF) - PMSS

A Paróquia São Sebastião, em parceria com a Administração Municipal, encerra
neste fim de semana a tradicional Festa do Santo Padroeiro. Realizada em
comemoração ao Dia do Padroeiro da cidade, celebrado em 20 de janeiro, a festa
já reuniu, desde o dia 6 de janeiro, milhares de munícipes e turistas na Rua da
Praia e deve reunir muito mais até o domingo 22.
A novena será encerrada nesta sexta-feira 20, com encontros realizados na Igreja
Matriz de São Sebastião. Na terça-feira 17, o tema abordado é "Igreja a serviço
da vida plena para todos"; Na quarta 18, "Exemplo de oração na tribulação" e na
quinta-feira 19, "Amor que chega ao marítimo". Sempre às 19h.
No dia 20, dia do santo, acontecerão a tradicional procissão pelas ruas do
Centro Histórico da cidade e a missa solene em frente à Igreja Matriz, a partir
das 17h. A cerimônia será realizada pelo bispo diocesano de Caraguatatuba, dom
Antônio Carlos Altieri.
Festa Social
Para este último fim de semana, o sorteio de prêmios estará mais concorrido com
uma moto e um carro, ambos 0km.
Por conta do Dia do Padroeiro, a Administração Municipal de São Sebastião
informa que a próxima sexta-feira 20, feriado municipal, não haverá expediente
em todas as repartições públicas. A data foi instituída, através da Lei
Municipal nº 01/67, porém não haverá prejuízos nos serviços essenciais como
pronto socorro, coleta de lixo e limpeza urbana.

(CH/RF) - PMSS

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Governo (Segov),
realiza no próximo dia 26, no Teatro Municipal, o Movimento Sebastianense em
Defesa dos Royalties.
A tramitação da antiga "emenda Ibsen Pinheiro" no Congresso Nacional, continua
sendo acompanhada atentamente pelo prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi,
também presidente da ABRAMT (Associação Brasileira dos Municípios com Terminais
Marítimos e Fluviais de Petróleo e Gás Natural), que demonstrou preocupação com
o avanço da medida, que deve ser votada entre os meses de fevereiro e março. "
O evento visa unir forças políticas para que o projeto de lei 448/11, sucessor
da emenda 'Ibsen', que está sendo analisado por uma comissão especial na Câmara
dos Deputados, em Brasília, mantenha o veto do artigo 64, que trata da
manutenção dos contratos que definem a distribuição dos valores atuais e também
para não haver modificações no pós-sal.
Segundo o prefeito, trata-se apenas de uma compensação e, "o município terá uma
perda de aproximadamente R$ 50 milhões ao ano em seu orçamento, caso seja
modificado o atual modelo de distribuição dos royalties do petróleo", explicou.
Ainda de acordo com ele, a cidade de São Sebastião é diferenciada, por possuir o
maior Terminal da América Latina, com embarque, desembarque e transporte de mais
de 55% do petróleo e seus derivados produzidos no Brasil.
"Quem paga a conta é sempre o município. As cidades diretamente ligadas à
produção petrolífera têm de ser mais privilegiadas. Somos nós que corremos
riscos de impactos ambientais e impactos de vizinhança.. São Sebastião, por
exemplo, tem um terço do seu centro urbano tomado pela Petrobras. Com todo
respeito aos municípios mais distantes, não é justo que eles recebam a mesma
percentagem dos royalties. O congresso não pode bater continência com o chapéu
alheio", declarou o Prefeito.
Ernane também ressalta que a participação de toda a comunidade, autoridades e
prefeitos da região, é fundamental para a defesa dos interesses de cada cidade.
O encontro conta com o  apoio das seguintes entidades: ANAMUP  (Associação
Nacional dos Municípios Produtores de Petróleo), OMPETRO (Organização dos
Municípios Produtores de Petróleo), AMUSUH (Associação dos Municípios Sedes de
Usinas Hidroelétricas) e AMPROGÁS (Associação dos Municípios Produtores de Gás
Natural, Petróleo, Possuidores de Gasodutos, Oleodutos, Áreas de Tancagem e
Estação de Bombeamento no Estado de São Paulo ).

Serviço: O encontro será realizado no Teatro Municipal dia 26 de janeiro às
18h30. O evento é aberto ao público.

(VM) - PMSS

No próximo final de semana, de 20 a 22 de janeiro, São Sebastião sediará o
Desafio Rio de Janeiro x São Paulo de Futvôlei, realização de Guariba na Rede,
rádio Band Vale e a Nativa FM. O evento conta, também, com o apoio da
Administração Municipal por meio das secretarias de Esporte (Seesp) e Cultura e
Turismo (Sectur).

A competição está prevista para ocorrer na Praça do Surf em Maresias, na Costa
Sul, e receberá 40 feras da modalidade, entre homens e mulheres.

Na sexta, 20, dez duplas amadoras darão início ao desafio, das 9h às 17h. No
sábado, é a vez das jogadoras profissionais balançarem a rede. Além das 12
duplas femininas, haverá outras 12 masculinas, dividas entre profissionais e
amadores, que jogarão das 10h às 18h.

Já no domingo, a população poderá prestigiar a semifinal, a final e a entrega de
premiação, previstas para as 11h.

Por se tratar de jogadoras profissionais, o primeiro lugar feminino recebe o
valor R$ 2 mil; o segundo, R$ 1 mil; e o terceiro R$ 500,00. Já para os rapazes,
que são amadores, a premiação é de R$ 300,00; R$ 200,00 e R0,00.

O evento recebe, ainda, patrocínio do Sirena, da Ecopav, Sorveteria Rochinha e
demais comerciantes do bairro.

(TM,ML/CF) - PMSS

Programação começa na praia da Garapocaia (Pedra do Sino) e passará pelo Perequê e Praia Grande

Ilhabela se prepara para a quarta edição do Verão Ilhabela Viva 2012, que terá diversas atividades esportivas, de lazer e recreação nas principais praias da cidade. A programação terá início neste sábado (21/1), na região norte, na famosa Praia da Garapocaia (Pedra do Sino), a partir das 10h, com o Torneio de Vôlei de Verão para as categorias de Duplas Livre, Quartetos Mistos e Quartetos da Melhor Idade. No domingo (22/1), às 10h, é a vez das canoas caiçaras entrarem em ação com a tradicional corrida de verão. “Esta é mais uma grande festa do esporte em nossa cidade, aproveitando esses dias de verão com atividades de recreação e lazer nas praias, numa integração entre turistas e moradores. Temos levado o esporte para os bairros com as escolinhas e promovido os eventos e competições.

Ainda na programação do final de semana (21 e 22/1) serão realizadas clínicas de frescobol, recreação infantil, ginástica laboral e aeróbica, projetos “Praia Acessível” e “Vela para Todos”. No final da tarde de sábado haverá o Cinema ao Ar Livre.

Perequê

Em seguida, o Verão Ilhabela Viva 2012 desembarca na região central, na Praia do Perequê, na terça-feira (24/1), com a abertura do Torneio de Beach Soccer de Verão – Regiões Norte e Centro. Na Praia do Perequê, a programação irá até o dia 1º de fevereiro e durante todos os dias serão realizadas clínicas de frescobol, recreação infantil, ginástica laboral e aeróbica, projetos “Praia Acessível” e “Vela para Todos”, apresentações de Taekwondo e Jiu Jitsu e aulas de Stand Up Paddle. Nos finais de tarde tem o Cinema ao Ar Livre.

Dentre as principais atrações na Praia do Perequê, destaque para o Torneio de Beach Soccer Infantil nos dias 28 e 29 de janeiro e Corrida de Rua no dia 29.

Em fevereiro será a vez da região sul receber as atividades do Verão Ilhabela Viva 2012, entre os dias 4 e 12, na Praia Grande. No dia 4, às 10h, será realizada a abertura do evento e serão realizadas clinicas de frescobol, recreação infantil, ginástica laboral e aeróbica, projetos “Praia Acessível” e “Vela para Todos”. Nos finais de tarde, também haverá o Cinema ao Ar Livre. Entre os dias 2 e 5 de fevereiro será realizado o Vôlei na Ilha, clínica com a medalhista Ida.

Nos dias 4 e 5 de fevereiro, paralelamente à programação do evento na Praia Grande, acontecem as partidas do Torneio de Beach Rugby de Verão na Praia do Perequê, a partir das 8h. Os eventos destaques da programação na Praia Grande são: 1ª etapa do 4º Circuito Ilhabela de Corrida de Rua e Caminhada, no dia 11 de fevereiro, às 18h. No dia 12, às 9h, 1ª etapa do 4º Circuito Ilhabela de Natação.

O vice-prefeito e secretário de Esportes, Lazer e Recreação, Nuno Gallo, faz questão de ressaltar o compromisso da administração municipal em proporcionar a todos os moradores e turistas uma programação diversificada e especial, atendendo a todos os gostos. “O Verão Ilhabela Viva 2012 passará pelas regiões norte, centro e sul, no intuito de sempre atender a toda a população ilhabelense nos mais diversos eventos e modalidades esportivas”.

::PMI - Foto: Silas Azocar

Tarifa de Ilhabela passa a ser uma das mais baixas do país

Novo sistema começou a operar no fim de semana com “Bilhete Único” e ônibus com acessibilidade

A tarifa do transporte público de Ilhabela passou a ser uma das mais baixas do país. De acordo com o decreto 2.905/2011, assinado na última quinta-feira (12/1), o valor da passagem caiu de R$ 2,50 para R$ 2,20.

No fim de semana, a empresa Expresso Fênix começou a operar e implantou tanto no sábado quanto no domingo a “tarifa zero”, o que agradou a comunidade e também os turistas que puderam trafegar gratuitamente pelo município, numa frota composta por ônibus e micro-ônibus modernos e seguros.

No primeiro dia, a Expresso Fênix iniciou suas operações a zero hora, conforme cronograma da Prefeitura de Ilhabela e das planilhas elaboradas por técnicos da empresa. Este cronograma foi executado a partir de um levantamento que apontou as principais dificuldades observadas no antigo sistema de transporte coletivo de passageiros e, principalmente, das sugestões que resultaram nas reformulações das linhas e dos horários que eram anteriormente praticados. “Por isso, implantamos a tarifa zero no fim de semana (sábado e domingo) para que o usuário pudesse conhecer, de graça, todas as reformulações que passaram a vigorar no sistema com o início das atividades da empresa. Para a comunidade, esta também foi uma oportunidade de conhecer nossa frota de veículos, moderna e com paisagens do próprio município. Para os turistas, foi um jeito agradável e econômico de visitar Ilhabela”, disse o diretor assistente da empresa, Victor Hugo Chedid.

Nesta segunda-feira (16/1), a Prefeitura percorreu os principais pontos da cidade para conferir de perto as mudanças. “É um novo sistema de transporte, com ônibus modernos, passagem mais barata e a integração pelo Bilhete Único, possibilitando que as pessoas andem de norte a sul com apenas uma passagem. São novos ônibus, de acordo com a Lei de Acessibilidade e atendendo o que preconiza a Fifa, já que nossa cidade é uma das indutoras de turismo para a Copa de 2014”, ressaltou o prefeito. “O fato é que há muitos anos prometeram um novo sistema de transporte para Ilhabela e não fizeram. Fizemos uma licitação, depois de mais de 20 anos, a passagem ficou mais barata para nossa gente, novos ônibus e a integração pelo cartão eletrônico. Quem ganha com tudo isso é a nossa população”, enfatizou.

O empresário Vitor Chedid, da Fênix, destaca que a economia tem sido fato bastante debatido pela empresa desde a sua implantação. Como exemplo, também citou o valor da tarifa que será cobrada – de R$ 2,20 – uma das menores praticadas no país. “Esta é a maior conquista da comunidade, que terá uma redução de 12% sobre o valor da tarifa se comparada a da antiga concessionária do município. Para o usuário que pagava duas tarifas para trafegar de norte a sul, a economia hoje é de 56%”, completou o empresário.

A primeira via do cartão é distribuída gratuitamente ao usuário mediante um cadastro, que deve ser feito na unidade administrativa da empresa, que fica na Av. Tiradentes, 124, na Barra Velha (Balsa), de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Para mais informações, a Expresso Fênix disponibilizou um portal à comunidade com todas as informações necessárias para o cadastramento e os documentos exigidos para as três categorias especiais de usuários (os estudantes, os idosos e os portadores de necessidades especiais). O usuário comum deve apenas apresentar o CIC, RG e o comprovante de residência. O portal também traz as informações às empresas sobre o procedimento para o cadastro de seus funcionários. Para acessar, clique: www.bilheteunicoilhabela.com.br.

Situação jurídica

Na última quinta-feira (12/1), a Prefeitura determinou a contratação emergencial da empresa Expresso Fênix para garantir desde último sábado (14/1) a melhoria do transporte coletivo urbano, incluindo a redução da tarifa para R$ 2,20 e a implantação do “Bilhete Único”. A empresa Fênix venceu a concorrência 002/2010 ao apresentar o valor da tarifa de R$ 2,20 contra R$ 2,36 da Viação Itupeva, que por sua vez entrou na Justiça para paralisar o processo sob a alegação de inviabilidade econômico-financeira da tarifa proposta.

A Prefeitura aguarda decisão judicial sobre a situação, todavia, para não correr o risco da cidade ficar sem o transporte público, o prefeito determinou a contratação por regime emergencial da empresa Fênix, garantindo assim a implantação das melhorias previstas no edital. O contrato com a Auto Viação Ilhabela, que durava mais de 20 anos, terminou na sexta-feira (13/1), às 23h59. Segundo a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a Auto Viação Ilhabela não cumpriu o acordo firmado com o Ministério Público sobre acessibilidade e está sujeita a penalidade, mas mesmo assim conseguiu uma liminar suspendendo a rescisão contratual para se manter em operação. Portanto, enquanto vigorar as liminares concedidas pela juíza Antonia Maria Prado de Melo, duas empresas estarão operando na cidade.

::PMI

A Prefeitura de Ilhabela dá início a partir da próxima terça-feira (3/12) à ‘Operação Verão’, que deve intensificar a fiscalização da venda e consumo de bebidas alcoólicas para menores (14.592/11) e ainda da Lei Antifumo que prevê a garantia de ambientes saudáveis e livres do tabaco (13.541/09). A iniciativa é uma parceria entre o Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo (VISA) juntamente com as vigilâncias estaduais e municipais, Polícia Militar e Procon.
As ações serão realizadas durante os meses de janeiro e fevereiro, todos os dias da semana em horários alternados. Segundo o chefe da Vigilância Sanitária de Ilhabela, Oriedson de Freitas Oliveira, serão fiscalizados aproximadamente 1,5 mil estabelecimentos comerciais. Os locais com maior circulação de pessoas devem receber mais visitas.

::PMI

A Prefeitura entregou à população de Ilhabela um extenso trecho de ciclovia de cerca de 1,5km - que liga a rotatória da balsa até o Fórum, juntamente com a primeira fase da reurbanização da Avenida Princesa Isabel, no início de maio. A ciclovia se integrou à duplicação da avenida, que também ganhou calçadas, ponte, rotatórias, acessos aos bairros Água Branca e Barra Velha, jardins e faixas elevadas para travessia de pedestres. Após a duplicação, o índice de ocorrências de trânsito baixou consideravelmente.

Em seis meses, os moradores perceberam no dia a dia como melhorou a fluidez do trânsito neste trecho, facilitando principalmente o cotidiano dos ciclistas, porém, nem todos os pedestres aprenderam que não podem caminhar na ciclovia.

Recentemente, a Divisão de Trânsito e Serviços Municipais (DSTM) efetuou a pintura de sinalizações por toda a extensão, indicando o tráfego apenas de ciclistas no local, de forma a reduzir o risco de acidentes com pedestres.

Segundo o diretor municipal de Trânsito, Marcelo Santos, a ciclovia tem papel essencial em um município que pretende economizar espaço urbano, diminuir o número de veículos nas ruas, diminuir conflitos de trânsito e melhorar os índices ambientais.

Cada um fazendo sua parte

Cabe ao pedestre apenas não circular pela ciclovia e atravessar nas faixas. Já ao ciclista, cabe usar de fato as ciclovias, estar sempre à direita e jamais pedalar pelas ruas na contramão. Os ciclistas também devem estar atentos com automóveis saindo ou entrando em garagens, veículos dando marcha ré, pessoas distraídas cruzando a rua e motoristas desatentos abrindo a porta de seu veículo.

O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PPS), explica que a estrutura para o tráfego está sendo cada vez mais incrementada e a equipe de Trânsito está comprometida em baixar o índice de ocorrências. “A prefeitura instalou oito travessias elevadas de pedestres e a equipe de trânsito tem se empenhado na sinalização, em trabalhos educativos e na orientação junto à população para que haja conscientização e se proporcione a segurança necessária a todos – pedestres, condutores e ciclistas”, informa Colucci.

Mais ciclovia - As obras da ciclovia do trecho Perequê-Barra Velha começaram em junho e contemplarão diversos acessos. Em breve os becos escuros que levam à praia serão calçados e iluminados, com rampas de acesso para portadores de necessidades especiais que levarão à ciclovia.

Todo o percurso da ciclovia foi estudado pela prefeitura, que modificará e adaptará muitos locais que sofreram intervenções irregulares ao longo do tempo.

Com autorização da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e licenciamento da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), a primeira fase das obras terá o investimento de R$ 850 mil - recebidos por meio de convênio com o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade) e R$ 220 mil do Ministério do Turismo.

::Prefeitura Municipal de Ilhabela

Nova empresa de transporte coletivo de Ilhabela começa a operar em 2012 já com “Bilhete Único”

Prefeito Toninho Colucci se reuniu ontem com os empresários da Expresso Rápido Fênix, que também atua em outras 28 cidades. Novos ônibus trarão imagens turísticas do arquipélago e entram em operação já no início do ano que vem

O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, recebeu na manhã desta segunda-feira (21/11) os empresários da Expresso Rápido Fênix, que já no início de 2012 será a responsável pelo transporte coletivo no município. A empresa vencedora da licitação realizada no último dia 11 de novembro atua em outras 28 cidades, entre elas, São Vicente, Santos, Praia Grande, São Paulo e Campinas. Também participaram do encontro nesta segunda-feira o vice-prefeito Nuno Gallo (PV); o chefe de Gabinete, Julio Cezar De Tullio; os vereadores Jadiel Vieira – Keko (PPL) e Luiz Mário de Almeida – Marinho (PV); o secretário de Finanças, Maurício Calil; e o ex-secretário Luiz Lobo.

Segundo o prefeito Toninho Colucci, uma das novidades será o “Bilhete Único”, que possibilitará ao usuário ir de norte a sul pagando uma única passagem num sistema de integração. A mudança no sistema de transporte é considerada um marco na história de Ilhabela. Isto porque, depois de mais de 20 anos de concessão, o arquipélago terá um novo sistema de transporte coletivo. “Com certeza esta será uma grande mudança no transporte coletivo de Ilhabela e nossa população ganhará um serviço de qualidade, além de novidades como o Bilhete Único. Nosso governo tem mostrado que com muito trabalho podemos cada vez mais oferecer melhorias em todos os setores”, comemorou Colucci.

A Expresso Rápido Fênix venceu a concorrência 002/2010 ao apresentar o valor da tarifa de R$ 2,20 contra R$ 2,36 da Viação Itupeva, sendo que hoje o valor da passagem cobrada é de R$ 2,50.

Pelo novo modelo, o usuário do transporte coletivo terá um serviço de qualidade por um preço justo. Além do “Bilhete Único”, outras exigências estão previstas no novo modelo, como a manutenção da gratuidade para idosos e deficientes físicos. A frota de ônibus terá que ser adaptada aos portadores de deficiência e possuir idade média de seis anos. As novas linhas foram formatadas para atender os prédios públicos, como escolas e postos de saúde, além do Hospital Mário Covas. A mudança também prevê o aumento do número de linhas e assim a diminuição do tempo de espera.

::PMI